Luis Fernandes da Cunha
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Luis Fernandes da Cunha

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Luis Fernandes da Cunha

Artigo · há 4 meses

A Indústria do Desrespeito ao Consumidor: Por que as Condenações nos Juizados Especiais Falham em Educar as Grandes Empresas

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), verdadeiro marco do ordenamento jurídico brasileiro, foi instituído com a finalidade de reequilibrar a relação notoriamente desigual entre consumidores e...

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Luis Fernandes da Cunha

Artigo · há 5 meses

A Indústria do desrespeito ao consumidor fomentada pelas decisões do judiciário

A Indústria do Desrespeito ao Consumidor: Por que as Condenações nos Juizados Especiais Falham em Educar as Grandes Empresas? O Código de Defesa do Consumidor (CDC), um marco na legislação...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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